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Iluminação Céu Estrelado

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/03/2016 por CEU ESTRELADO MAGICO LTDA-ME, processo nº 910761299, nas classes 11. Registro em vigor até 13/03/2028.

Número do processo910761299
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/03/2016
Data da concessão13/03/2018
Vigência até13/03/2028
TitularCEU ESTRELADO MAGICO LTDA-ME
CNPJ do titular13.091.050/0001-73
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 11 — Iluminação e climatização

Iluminação de teto em fibra ótica;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210011481 (07/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Anulação de Ato Administrativo 31ª VF/RJ n.º 5014583-66.2019.4.02.5101 INPI n.º 52402.011775/2021-14. A Egrégia 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por maioria, vencidos a relatora e o Desembargador Federal JULIO DE CASTILHOS, dar provimento à apelação interposta por CEU ESTRELADO DE FIBRA OTICA LTDA para reformar a r. sentença e julgar improcedentes os pedidos autorais, restabelecendo a validade dos registros de marca nº 910761299 e 910761469.<br /> código IPAS639 · RPI 2892
  2. 28/12/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210011481 (07/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Anulação de Ato Administrativo 31ª VF/RJ n.º 5014583-66.2019.4.02.5101 INPI n.º 52402.011775/2021-14.<br /> código IPAS462 · RPI 2660
  3. 13/03/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2462
  4. 30/01/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2456
  5. 29/03/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2360

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