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[ SLIMCAPS ]

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/03/2016 por BBRANDS HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA., processo nº 910757313, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910757313
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/03/2016
Data da concessão
Vigência até
TitularBBRANDS HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ/CPF do titular27.266.637/0001-80
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Suplementos alimentares vitamínicos e nutricosméticos.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/04/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180239834 (16/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BBRANDS HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>MENDES, RAPOSO & FERNANDES ADVOGADOS<br /> código IPAS235 · RPI 2572
  2. 04/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180239834 (16/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>BBRANDS HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>MENDES, RAPOSO & FERNANDES ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2500
  3. 19/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Fica ainda consignada, a título de subsídios a futuros recursos, a identificação do pedido de registro anterior 910757313(SLIMCAPS), ainda não registrado, porém apresenta afinidade mercadológica com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2476
  4. 13/03/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170282596 (07/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>MENDES, RAPOSO & FERNANDES ADVOGADOS<br /><b>Cessionário: </b>BBRANDS HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2462
  5. 29/03/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2360

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)