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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/03/2016 por BBRANDS HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA., processo nº 910757143, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910757143
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/03/2016
Data da concessão
Vigência até
TitularBBRANDS HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ/CPF do titular27.266.637/0001-80
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Suplementos alimentares vítaminicos e nutricosméticos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910757143 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/12/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180239869 (16/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BBRANDS HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>MENDES, RAPOSO & FERNANDES ADVOGADOS<br /> código IPAS235 · RPI 2604
  2. 28/01/2020 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850180239869 (16/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BBRANDS HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>MENDES, RAPOSO & FERNANDES ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>?Identificação de base legal diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registro anterior ?DAILY FORMULA ? (nº900107766). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08?.<br /> código IPAS236 · RPI 2560
  3. 04/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180239869 (16/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>BBRANDS HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>MENDES, RAPOSO & FERNANDES ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2500
  4. 19/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2476
  5. 13/03/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170282596 (07/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>MENDES, RAPOSO & FERNANDES ADVOGADOS<br /><b>Cessionário: </b>BBRANDS HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2462
  6. 06/02/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180014820 (19/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>BBRANDS HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>MENDES, RAPOSO & FERNANDES ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Rubens dos Santos Filho e nomeado novo representante MENDES, RAPOSO & FERNANDES ADVOGADOS com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2457
  7. 21/11/2017 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170282596 (07/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>BBRANDS HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>MENDES, RAPOSO & FERNANDES ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>APRESENTE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA REFERENTE A CEDENTE E CESSIONÁRIA PERTENCEREM AO MESMO GRUPO ECONÔMICO.<br /> código IPAS267 · RPI 2446
  8. 29/03/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2360

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Classificação figurativa (Viena)