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FRUTÍCOLA AURORA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/03/2016 por FRUTÍCOLA AURORA LTDA, processo nº 910750173, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910750173
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/03/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFRUTÍCOLA AURORA LTDA
CNPJ do titular06.371.607/0001-64
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Frutas congeladas; Frutas cristalizadas; Frutas em conserva; Frutas, legumes e verduras cozidos; Frutas, legumes e verduras em conserva; Frutas, legumes e verduras secos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910750173 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz AURORA BEBIDAS E ALIMENTOS FINOS LTDA., irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 770214894 (AURORA), Processo 001991116 (AURORA), Processo 006214452 (AURORA), Processo 007087292 (AURORA), Processo 812663284 (AURORA), Processo 821052608 (AURORA FINE BRANDS SINCE 1946), Processo 905070542 (AURORA), Processo 814587283 (A AURORA), Processo 819726656 (AURORA), Processo 811811212 (AURORA), Processo 830328564 (AURORA), Processo 830965149 (AURORA SELECIONADOS), Processo 200008560 (AURORA), Processo 812663845 (AURORA) e Processo 905290860 (AURORA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação da seguinte anterioridade, ainda não decidida, considerada igualmente colidente com o presente sinal: 909475709 (AURORA fine brands since 1946). código IPAS024 · RPI 2472
  2. 28/06/2016 Notificação de oposição 850160110660 de 27/05/2016, 850160103440 de 18/05/2016 e 18160002023 de 24/05/2016 código IPAS423 · RPI 2373
  3. 29/03/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2360

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