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MONTREAL powersports

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/03/2016 por MONTREAL POWERSPORTS S.A., processo nº 910748080, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910748080
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito11/03/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMONTREAL POWERSPORTS S.A.
CNPJ do titular16.897.455/0001-91
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de produtos e equipamentos náuticos, a saber: lanchas; jet ski; comércio (através de qualquer meio) de quadriciclos e triciclos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910748080 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/07/2021 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190001089 (27/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Encerramento de Procedimento Judicial ? Mandado de Segurança nº 5039304-82-2019-4.02.5101 13ª VF/RJ ? TRF 2º Reg. / Processo INPI 52402.007158/2019-08 / Pedido de Registro de Marca 910.748.080 (MONTREAL powersports) / Sentença de Mérito, 13º VF/RJ, mantida em grau recursal, pela improcedência da demanda. Nos termos da Sentença [Desta forma, ponderadas as circunstâncias e peculiaridades do caso concreto, reputo correto o ato da autarquia que concluiu pelo indeferimento do registro marcário da empresa ré, por infringência ao inciso XIX do art.124, da LPI, não se observando qualquer nulidade no parecer elaborado pelo INPI, de modo que não há como ser acolhida a pretensão autoral. / III ? DISPOSITIVO / Pelo exposto, denego a segurança e, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015, julgo improcedente o pedido de deferimento do pedido de registro n.º 910.748.080 para a marca mista MONTREAL POWERSPORTS, de titularidade da empresa impetrante.].<br /> código IPAS639 · RPI 2636
  2. 23/07/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190001089 (27/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mandado de Segurança n° 5039304-82-2019-4.02.5101 13ª VF/RJ // Processo SEI INPI n° 52400.007158/2019-08<br /> código IPAS462 · RPI 2533
  3. 02/04/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180051242 (26/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MONTREAL POWERSPORTS S.A.<br /><b>Procurador: </b>VITOR LUIZ RAMOS BATISTA<br /> código IPAS235 · RPI 2517
  4. 20/03/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180051242 (26/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MONTREAL POWERSPORTS S.A.<br /><b>Procurador: </b>VITOR LUIZ RAMOS BATISTA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2463
  5. 23/01/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909239070 (MONTREAL VEÍCULOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alteração na especificação: de ?tais como? para ?a saber?. código IPAS024 · RPI 2455
  6. 29/03/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2360

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