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Sweet - chocolates & etc.

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/03/2016 por Patrícia Fernandes Viana Franco Castro, processo nº 910719900, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910719900
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/03/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPatrícia Fernandes Viana Franco Castro
UF · PaísRJ · BR

Tradução: Doce - chocolates & etc.

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolos; Bombons; Doces*; Tortas; Cacau [doce de-];

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/01/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo necessário sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2456
  2. 22/03/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2359