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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/03/2016 por Carlos Alberto de Souza Vianna, processo nº 910708614, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910708614
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/03/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCarlos Alberto de Souza Vianna
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísMG · BR

Tradução: DELEITE

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A requerente não comprovou o exercício lícito e efetivo, como pessoa física, de atividade compatível com os produtos que a marca visa distinguir.Art. 128. Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado.§ 1º As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. código IPAS024 · RPI 2473
  2. 08/08/2017 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850160114472 (01/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular: </b>Carlos Alberto de Souza Vianna<br /><b>Procurador: </b>Carlos Alberto de Souza Vianna<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2431
  3. 12/07/2016 Notificação de oposição 850160102002 de 17/05/2016 código IPAS423 · RPI 2375
  4. 22/03/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2359

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