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EQ

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/02/2016 por EQUILÍBRIO HOMEOPATIA, MANIPULAÇÃO E PRODUTOS NATURAIS LTDA - EPP, processo nº 910685347, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910685347
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito26/02/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEQUILÍBRIO HOMEOPATIA, MANIPULAÇÃO E PRODUTOS NATURAIS LTDA - EPP
CNPJ/CPF do titular61.647.244/0001-55
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Serviços farmacêuticos de aviamento de receitas em farmácia de manipulação, dispensação de medicamentos e atenção farmacêuticas; consultoria em farmácia; serviços médicos; serviços farmacêuticos; serviços de higiene e beleza para seres humanos ou animais; serviços de saúde, terapia e medicina alternativa.;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/05/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240003107 (10/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por EQUILIBRIO HOMEOPATIA, MANIPULACAO E COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 7ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (TRF1), sob o nº 1021121-47.2024.4.01.3400. Demanda a autora pelas anulações dos atos administrativos proferidos pelo INPI que negaram provimentos aos recursos administrativos e mantiveram os indeferimentos dos pedidos de registros sobre as marcas nominativas ?EQ?, protocolizadas sob os nº 910684952, nº 910685142 e nº 910685347, para assinalarem produtos e serviços pertencentes, respectivamente, às classes NCL (10) 05.<br /> código IPAS462 · RPI 2785
  2. 19/03/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240092389 (28/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>EQUILÍBRIO HOMEOPATIA MANIP. E COM. DE MEDICAMENTOS LTDA. - EPP<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Caffaro<br /> código IPAS577 · RPI 2776
  3. 02/04/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180075303 (19/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EQUILÍBRIO HOMEOPATIA, MANIPULAÇÃO E PRODUTOS NATURAIS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Caffaro<br /> código IPAS235 · RPI 2517
  4. 02/05/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180075303 (19/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>EQUILÍBRIO HOMEOPATIA, MANIPULAÇÃO E PRODUTOS NATURAIS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Caffaro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2469
  5. 16/01/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo técnico EQ, irregistrável de acordo com o inciso XVIII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVIII - termo técnico usado na indústria, na ciência e na arte, que tenha relação com o produto ou serviço a distinguir; código IPAS024 · RPI 2454
  6. 15/03/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2358

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