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Estética Intrínseca

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/02/2016 por ALEXANDRE PINHEL SOARES, processo nº 910685304, nas classes 20. Registro em vigor até 06/04/2031.

Número do processo910685304
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/02/2016
Data da concessão06/04/2021
Vigência até06/04/2031
TitularALEXANDRE PINHEL SOARES
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Bustos de madeira, cera, gesso ou plástico; Estátuas de madeira, cera, gesso ou plástico; Estatuetas de madeira, cera, gesso ou plástico; Obras de arte de madeira, cera, gesso ou plástico.;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/04/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2622
  2. 02/03/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180157932 (05/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência decorrente do exame formal em pedido de registro (338.1)<br /><b>Titular(es): </b>ALEXANDRE PINHEL SOARES<br /> código IPAS270 · RPI 2617
  3. 02/03/2021 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Alterada a especificação à vista do cumprimento de exigência. código IPAS029 · RPI 2617
  4. 09/02/2021 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180157932 (05/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência decorrente do exame formal em pedido de registro (338.1)<br /><b>Titular(es): </b>ALEXANDRE PINHEL SOARES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exigência e decisão de não conhecer a petição, publicadas respectivamente na RPI 2594, de 24/09/2020 e RPI 2611 de 19/01/2021, tendo em vista erro formal.<br /> código IPAS403 · RPI 2614
  5. 19/01/2021 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180157932 (05/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência decorrente do exame formal em pedido de registro (338.1)<br /><b>Titular(es): </b>ALEXANDRE PINHEL SOARES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2611
  6. 24/09/2020 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180157932 (05/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência decorrente do exame formal em pedido de registro (338.1)<br /><b>Titular(es): </b>ALEXANDRE PINHEL SOARES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista que o cumprimento de exigência protocolado por meio das petições 850200101265 e 850200101359 não seguiu as orientações contidas no item 3.3.1 "Instruções para emissão da GRU", subitem "Complementação de Retribuições" do Manual de Marcas, formula-se nova exigência para complementação da retribuição relativa ao cumprimento de exigência nº 850180157932 que foi protocolado como Cumprimento de exigência decorrente do exame FORMAL em pedido de registro, quando o requerente cumpria efetivamente Exigência decorrente do exame de MÉRITO. Dessa forma, complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência (R$56,00 para pessoas físicas). Após acessar o módulo GRU com seu login e senha, o requerente deve selecionar como unidade a Administração Geral e preencher o código de serviço 800 ou selecionar a opção "Complementação de retribuição". Aparecerá uma relação de guias pagas anteriormente no campo "Guia Anterior". O requerente deve selecionar o número da guia anteriormente paga (informar o nº da guia relativa a petição nº 850180157932) e informar o valor a ser complementado (R$56,00) e depois clicar em confirmar.Após o pagamento da complementação, a cópia do comprovante de pagamento deve ser encaminhada como anexo por meio de formulário específico (código de serviço: 382) em resposta a esta exigência.<br /> código IPAS089 · RPI 2594
  7. 17/03/2020 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180157932 (05/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência decorrente do exame formal em pedido de registro (338.1)<br /><b>Titular(es): </b>ALEXANDRE PINHEL SOARES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta petição de Cumprimento de exigência decorrente do exame FORMAL em pedido de registro, quando o requerente cumpria efetivamente Exigência decorrente do exame de MÉRITO:Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções do subitem "Complementação de Retribuições?, do item 3.3.1 Instruções para emissão da GRU, do Manual de Marcas, para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de ?Cumprimento de Exigência? (código de serviço 340), cumprindo esta exigência por meio de formulário específico (código de serviço: 382) e apresentando, junto ao cumprimento, o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2567
  8. 05/06/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente especificação de acordo com a NCL (10) reivindicada, observando os exemplos contidos na classificação internacional, uma vez que a especificação apresentada na petição inicial é genérica, impossibilitando a verificação da adequação da especificação apresentada à classe internacional indicada. Cumpra na NCL(10). código IPAS136 · RPI 2474
  9. 21/06/2016 Notificação de oposição 850160100925 de 16/05/2016 código IPAS423 · RPI 2372
  10. 15/03/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2358