ÒCULOS JEAN DARROT BRASIL

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/02/2016 por ADOLFO DOMINGOS BARBOSA SANTOS, processo nº 910672687, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	910672687
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	24/02/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ADOLFO DOMINGOS BARBOSA SANTOS
UF · País	GO · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Óculos; Óculos de sol; Armação de óculos;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

10/04/2018 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2466
09/01/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2453
15/03/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2358