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ITAÚ OBRAS BÁSICAS

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 22/02/2016 por VOTORANTIM S.A., processo nº 910658803, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910658803
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/02/2016
Data da concessão11/09/2018
Vigência até11/09/2028
TitularVOTORANTIM S.A.
CNPJ/CPF do titular03.407.049/0001-51
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Cimento *;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/08/2020 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850190067742 (08/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>ITAÚ UNIBANCO S.A.<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicado o exame do processo administrativo de nulidade por carecer de objeto, tendo em vista a extinção/nulidade do registro de marca, nos termos do artigo 142 da LPI. Assunto tratado na NOTA/INPI/PRESIDÊNCIA/CGREC/Nº 17/2019.<br /> código IPAS699 · RPI 2589
  2. 01/10/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190297662 (12/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Titular(es): </b>VOTORANTIM S.A.<br /><b>Procurador: </b>Trench, Rossi e Watanabe Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme Inciso II do artigo 142 da da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. "<br /> código IPAS270 · RPI 2543
  3. 09/04/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190067742 (08/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>ITAÚ UNIBANCO S.A.<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /> código IPAS400 · RPI 2518
  4. 11/09/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2488
  5. 14/08/2018 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Tendo em vista o contido na Petição de Cumprimento de Exigência n.º 850180208642, de 20/07/2018, foi analisada e reconhecida a existência de relação de grupo econômico da requerente com as empresas "VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL LTDA" (CNPJ 96824594000124) e "COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAU" (CNPJ 24030025000287). código IPAS029 · RPI 2484
  6. 22/05/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Tendo em vista as informações contidas na petição de manifestação n.º 850160163000 e a existência dos registros anteriores 002993813 (ITAU), 007061145 (ITAU), 817837930 (ITAÚ MASSA) e 825693853 (CIMENTO ITAÚ), apresente documentos que comprovem o vínculo de grupo econômico entre as empresas "VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL LTDA" (CNPJ 96824594000124), "COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAU" (CNPJ 24030025000287) e "VOTORANTIM S.A." (CNPJ 03407049000151) e autorização para convivência entre marcas com base na relação de grupo econômico. Alternativamente, apresente cópia dos atos constitutivos de ambas as empresas de modo a demonstrar cabalmente a existência de relação de grupo econômico. Observe que não se admite, para tal fim, a autorização ou mera declaração do vínculo de controle, tampouco a identidade de sócios que compõem as sociedades envolvidas. código IPAS136 · RPI 2472
  7. 14/06/2016 Notificação de oposição 850160095659 de 09/05/2016 código IPAS423 · RPI 2371
  8. 08/03/2016 Publicação de pedido de registro para oposiç��o (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2357

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Classificação figurativa (Viena)