CALIFORNICATION IPA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/02/2016 por CERVEJARIA SP 330 RIBEIRÃO PRETO LTDA, processo nº 910636770, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	910636770
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	17/02/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	CERVEJARIA SP 330 RIBEIRÃO PRETO LTDA
CNPJ do titular	23.318.989/0001-81
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Cerveja;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

29/10/2019 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180171374 (18/06/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): CERVEJARIA SP 330 RIBEIRÃO PRETO LTDA Procurador: Clovis Vassimon Júnior código IPAS235 · RPI 2547
04/09/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180171374 (18/06/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): CERVEJARIA SP 330 RIBEIRÃO PRETO LTDA Procurador: Clovis Vassimon Júnior Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2487
17/04/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por "CALIFORNICATION", irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS024 · RPI 2467
23/01/2018 Exigência de mérito Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS136 · RPI 2455
08/03/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2357

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CERVEJARIA SP 330 35 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.1 Vermelho, rosa, laranja
29.1.2 Amarelo, dourado
29.1.4 Azul

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910636770 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.