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VOLTSOLAR ENERGIA SOLAR

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/02/2016 por Diogo Moreira Rocha, processo nº 910609934, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910609934
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito11/02/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDiogo Moreira Rocha
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Produção de energia; Assessoria, consultoria e informação em produção de energia; Geração de energia e capacidade elétrica; Produção de energia;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910609934 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/10/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180171219 (18/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DIOGO MOREIRA ROCHA<br /> código IPAS235 · RPI 2547
  2. 04/09/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180171219 (18/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DIOGO MOREIRA ROCHA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2487
  3. 15/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz elemento característico ou diferenciador de título de nome de empresa, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907337163 (SOLARVOLT), Processo 910568677 (SOLARVOLT), Processo 910569444 (SOLARVOLT), Processo 910568812 (SOLARVOLT), Processo 910567549 (SOLARVOLT) e Processo 910568286 (SOLARVOLT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2471
  4. 14/02/2017 Notificação de oposição 850160112911 de 30/05/2016 código IPAS423 · RPI 2406
  5. 12/04/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2362
  6. 15/03/2016 Exigência formal <b>Detalhes do despacho: </b>A imagem da marca não está nítida. Reenvie uma nova imagem digital, atendendo ao requisito de nitidez necessário para plena identificação dos elementos da marca requerida. Destaca-se que o elemento figurativo requerido no ato do depósito não poderá sofrer alterações. código IPAS005 · RPI 2358

Classificação figurativa (Viena)