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PETRA ALIMENTOS

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/02/2016 por PETRA ALIMENTOS LTDA, processo nº 910602441, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910602441
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito05/02/2016
Data da concessão
Vigência até
TitularPETRA ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular11.472.767/0001-30
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio através de qualquer meio de produtos alimentícios, importação e exportação de alimentos e representação comercial.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910602441 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825922356 (PETRA CERVEJA ESCURA DE PETRÓPOLIS), Processo 902168797 (PETRA PRIME), Processo 900952660 (PETRA Klöster Bier), Processo 825922364 (PETRA BEER), Processo 900632135 (PETRA Aurum), Processo 826760414 (PETRA PREMIUM), Processo 831161213 (PETRA CERVEJA PREMIUM), Processo 900632151 (PETRA Gold) e Processo 901167215 (PETRA Weiss Bier CERVEJA DE TRIGO PREMIUM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação das anterioridades de Nº 904946169 e 904946320, pendentes de solução final, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2471
  2. 31/05/2016 Notificação de oposição 850160087074 de 29/04/2016 código IPAS423 · RPI 2369
  3. 01/03/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2356

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