® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

L.M CHURROS DO CHAVES

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/02/2016 por L M HOTEL E EVENTOS LTDA ME, processo nº 910596522, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910596522
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito04/02/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularL M HOTEL E EVENTOS LTDA ME
CNPJ do titular15.648.226/0001-70
UF · PaísAM · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Serviços de comércio ambulante de alimentação; comércio varejista de artigos de cama,mesa e banho; comércio varejista de hortifrutigranjeiros; comércio varejista de papelaria;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910596522 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 906145902, 910128952, 910128987 e 826018882. A marca é constituida por título e logotipo de obra protegida por direito autoral, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827512341 (CHAVES), Processo 827368410 (LM) e Processo 827512333 (CHAVES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2471
  2. 21/06/2016 Notificação de oposição 850160072542 de 11/04/2016 código IPAS423 · RPI 2372
  3. 08/03/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2357

Classificação figurativa (Viena)