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Opticare

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 02/02/2016 por Oleak Indústria e Comércio Ltda, processo nº 910586250, nas classes 03. Registro em vigor até 02/02/2031.

Número do processo910586250
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/02/2016
Data da concessão02/02/2021
Vigência até02/02/2031
TitularOleak Indústria e Comércio Ltda
CNPJ/CPF do titular61.153.250/0001-56
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Óleos para limpeza; Produtos para limpeza; Sabonetes; Xampus; Álcool em gel (para uso em limpeza doméstica); Creme desengraxante para limpeza de mãos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910586250 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/02/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2613
  2. 29/12/2020 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180114571 (25/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>OLEAK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /> código IPAS237 · RPI 2608
  3. 23/07/2019 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850180114571 (25/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>OLEAK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VI do artigo 124 da LPI, a expressão ?Opticare? ("optic care" = cuidado óptico) descreve, qualifica, possui ligação direta com os produtos/serviços a distinguir e não está revestida de suficiente distintividade. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2533
  4. 12/06/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180114571 (25/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>OLEAK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2475
  5. 27/02/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828440913 (OPTIMUM CARE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2460
  6. 26/12/2017 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 828440913 (OPTIMUM CARE) código IPAS142 · RPI 2451
  7. 01/03/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2356

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