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AMAZON FRUITS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/01/2016 por AMAZON-POLPAS IND E COM DE POLPAS DA AMAZONIA LTDA ME, processo nº 910576319, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910576319
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/01/2016
Data da concessão
Vigência até
TitularAMAZON-POLPAS IND E COM DE POLPAS DA AMAZONIA LTDA ME
CNPJ do titular07.620.120/0001-30
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Aperitivos não-alcoólicos; Bebidas não alcoólicas à base de fruta; Bebidas não-alcoólicas; Coquetéis não-alcoólicos; Extratos de fruta não alcoólicos; Néctares de fruta [não alcoólicos]; Suco de fruta; Xaropes para bebidas; Bebida em xarope; Bebida energética não alcoólica; Polpa de fruta e de legume para bebida; Xarope de fruta; Preparações para fabricar bebidas; Bebidas não alcoólicas à base de fruta; Extratos de fruta, não alcoólicos; Néctares de fruta [não alcoólicos]; Sucos de frutas; Sucos de frutas, verduras e legumes [bebidas]; Bebidas não-alcoólicas; Bebidas para esportistas enriquecidas com proteínas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910576319 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/03/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180208202 (20/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>AMAZON-POLPAS IND E COM DE POLPAS DA AMAZONIA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Cláudio Sampaio Portela<br /> código IPAS235 · RPI 2567
  2. 03/09/2019 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850180208202 (20/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>AMAZON-POLPAS IND E COM DE POLPAS DA AMAZONIA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Cláudio Sampaio Portela<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa das anteriormente apontadas. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI, reg nº. 829287485, marca "POLPA DE FRUTA AMAZONIAPLUSS FRUTA DA AMAZONIA", na classe internacional NCL(9) 32. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2539
  3. 16/10/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180208202 (20/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>AMAZON-POLPAS IND E COM DE POLPAS DA AMAZONIA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Cláudio Sampaio Portela<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2493
  4. 29/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828802696 (AMAZON FLAVOR'S) e Processo 825367930 (AMAZON MIX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 905051033 (AMAZÔNIA BRAZILIAN GUARANÁ), 905051084 (AMAZÔNIA), 826268099(AMAZON), 830014420(BY AMAZON), 900289201(AMAZON FOODS), Manifestação nº 850160273132, no registro 819841978 (AMAZON.COM), Notificação Judicial 301150000827 no registro 81682923 (AMAZONIA BRAZILIAN BEER), Nulidades Administrativas de Registro nº 850160240148 e 850170083562 no registro 840787812 (AMAZON PLUS) código IPAS024 · RPI 2473
  5. 24/05/2016 Notificação de oposição 850160081719 de 20/04/2016 e 850160041135 de 02/03/2016 código IPAS423 · RPI 2368
  6. 23/02/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2355

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