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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/01/2016 por ITAMBE ALIMENTOS S/A, processo nº 910570116, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910570116
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/01/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularITAMBE ALIMENTOS S/A
CNPJ/CPF do titular16.849.231/0001-04
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Bebidas lácteas [onde o leite predomina]; Laticínios; Leite; Leite de soja [substituto do leite]; Nata [laticínios]; Soro de leite; Bebidas Lácteas fermentadas; Creme de leite; Doce de leite; Leite em pó*;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910570116 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/02/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180219344 (30/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ITAMBE ALIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Vicentina Maria de Castro Vasconcelos<br /> código IPAS235 · RPI 2562
  2. 16/10/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180219344 (30/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ITAMBE ALIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Vicentina Maria de Castro Vasconcelos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2493
  3. 29/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905865960 (PRÓ), Processo 905865944 (PRÓ), Processo 905865979 (PRÓ), Processo 905865910 (PRÓ) e Processo 905865936 (PRÓ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2473
  4. 31/05/2016 Notificação de oposição 850160064998 de 31/03/2016 código IPAS423 · RPI 2369
  5. 23/02/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2355

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