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AMAZÓN AÇAÍ

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/01/2016 por AMAZON-POLPAS IND E COM DE POLPAS DA AMAZONIA LTDA ME, processo nº 910569002, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910569002
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito28/01/2016
Data da concessão
Vigência até
TitularAMAZON-POLPAS IND E COM DE POLPAS DA AMAZONIA LTDA ME
CNPJ/CPF do titular07.620.120/0001-30
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios; Comércio (através de qualquer meio) de xaropes e preparações para bebidas; Comércio (através de qualquer meio) de bebidas não-alcoólicas; Comércio, através de qualquer meio, de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes];

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/03/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180299063 (03/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>AMAZON-POLPAS IND E COM DE POLPAS DA AMAZONIA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Cláudio Sampaio Portela<br /> código IPAS235 · RPI 2724
  2. 29/11/2022 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850180299063 (03/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>AMAZON-POLPAS IND E COM DE POLPAS DA AMAZONIA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Cláudio Sampaio Portela<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registros anteriores 830405984 "AMAZON GROUP", 907277420 "AÇAÍ AMAZONAS" e 909367701 "AÇAÍ AMAZONAS". Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2708
  3. 28/01/2020 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850180299063 (03/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>AMAZON-POLPAS IND E COM DE POLPAS DA AMAZONIA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Cláudio Sampaio Portela<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exame sobrestado para aguardar definição na situação de anterioridades identificadas como impeditivas.<br /> código IPAS499 · RPI 2560
  4. 18/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180299063 (03/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>AMAZON-POLPAS IND E COM DE POLPAS DA AMAZONIA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Cláudio Sampaio Portela<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2502
  5. 03/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816502110 (AMAZON ERVAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2478
  6. 07/06/2016 Notificação de oposição 850160081734 de 20/04/2016 e 850160056218 de 21/03/2016 código IPAS423 · RPI 2370
  7. 23/02/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2355

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