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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/01/2016 por ACACIA ASSESSORIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, processo nº 910568243, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910568243
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/01/2016
Data da concessão
Vigência até
TitularACACIA ASSESSORIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
CNPJ/CPF do titular14.366.228/0001-04
UF · PaísSC · BR

Tradução: TOPCERVEJA

Classes e especificação

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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/12/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por topbier sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2451
  2. 23/02/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2355

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