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MOÇA REIS

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/01/2016 por Doces Caseiros Moça Reis Industria e Comércio Ltda Epp, processo nº 910534446, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910534446
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/01/2016
Data da concessão
Vigência até
TitularDoces Caseiros Moça Reis Industria e Comércio Ltda Epp
CNPJ do titular12.729.443/0001-05
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *; Adoçantes naturais; Aletrias [massas]; Amêndoas torradas; Aveia moída; Barras de cereais hiperprotéicas; Biscoitos amanteigados; Biscoitos de água e sal; Bolachas; Bolos; Bombons; Brioches; Cacau; Café; Canjica; Caramelos [doces]; Chocolate; Cobertura de bolo [glacê]; Confeitos *; Confeitos para decoração de árvores de natal; Coulis de frutas [molhos]; Creme [culinária]; Doces [confeitos]; Doces*; Empadas [tortas]; Espaguete; Extrato de malte para uso alimentar; Farinha de canjica; Farinhas*; Fermento; Fermentos para massas; Fondants [confeitos]; Gelados comestíveis; Geléia real; Glúten preparado para fins alimentares; Gomas de mascar; Grãos de canjica; Maçapão; Marinados; Massas com ovos [talharim]; Mel; Melaço para uso alimentar; Menta para confeitos; Mousses de chocolate; Muesli; Noz-moscada; Pãezinhos; Panquecas; Pão; Pão de gengibre; Pastelaria; Pastilhas [confeitos]; Pizzas; Própolis*; Pudins; Quiches; Ravióli; Rolinhos primavera; Sagu; Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate; Sorvetes; Tapioca; Tortas; Tortas de arroz; Tortillas; Vanilina [sucedâneos de baunilha]; Waffles; Açúcar de fécula; Açúcar de fruta; Açúcar líquido; Agente para engrossar sorvete; Amendoim doce; Aveia integral em pó; Bala comestível; Barra dietética de cereais; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Cacau [doce de-]; Cacau em pó; Cajuzinho, brigadeiro e quindim; Canapé; Canelone [massa alimentícia]; Capeletti [massa alimentícia]; Casquinha para sorvete; Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas]; Churros [doce]; Complemento/ suplemento alimentar composto por cereais [não medicinal]; Crepe; Empada; Empadão; Esfiha; Extrato de café; Farinha integral [uso alimentar]; Farofa; Fécula de araruta; Fécula de arroz; Frozens [iogurte congelado]; Goiabada; Guaraná [pó para preparar bebida]; Lasanha; Marzipã [pasta de amêndoa e açúcar]; Nhoque; Pasta de amendoim; Pipoca doce [pronta]; Pó para fabricação de doce; Pó para pudim; Polvilho; Rapadura [açúcar mascavo, em forma de pequeno tijolo]; Suspiro; Tortas [doces e salgadas]; Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte]; Massa de farinha; Palm sugar; Biscoitos; Flores ou folhas para uso como substitutos do chá; Massa folhada; Massa para bolo; Lanches à base de cereais; Preparações feitas com cereais; Flocos de cereais secos; Bebidas à base de chá; Bebidas à base de chocolate; Bebidas de chocolate com leite; Preparações para engrossar creme batido; Agentes para engrossar cremes gelados; Agentes para engrossar alimentos em cozimento; Agentes para engrossar sorvetes [cremes gelados]; Pão sem fermento; Geléias de frutas [confeitos]; Iogurte gelado; Pós para preparar gelados comestíveis; Bolo ou pão de gengibre; Doces com hortelã-pimenta; Farinha de soja; Agentes para engrossar sorvetes; Pós para preparar sorvetes; Farinha de tapioca*; Massas alimentares; Bolinhos ou biscoitos de amêndoas; Confeitos de amêndoas; Pasta de amêndoas; Confeitos de amendoins; Preparações aromáticas para uso alimentar; Lanches à base de arroz; Alimentos à base de aveia; Flocos de aveia; Farinha de batata*; Pó para bolo; Flavorizantes para bolos, exceto óleos essenciais; Bebidas à base de cacau; Bebidas de cacau com leite; Bebidas à base de café; Bebidas de café com leite; Biscoitos de malte; Farinha de milho; Flocos de milho; Flavorizantes para alimentos, exceto óleos essenciais; vareniki [massa recheada]; pelmeni [massa russa recheada com carne]; decorações, feitas de chocolate, para bolos; decorações, à base de confeitos, para bolos; nozes cobertas com chocolate; arroz-doce; farinha de nozes; Baozi [pão recheado]; Polpa de arroz para fins culinários; Jiaozi [massa, em forma de bolinho, recheada]; Okonomiyaki [panquecas japonesas, salgadas]; Misturas para massa de okonomiyaki [panquecas japonesas, salgadas]; Burritos; Papel comestível; Papel comestível de arroz; Flavorizantes de baunilha para fins culinários; Farinha de arroz para alimentação humana; Farinha de tapioca para consumo;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910534446 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 906999928 (DONA MOÇA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 003251829 (MOÇA), Processo 822074435 (MOÇA), Processo 005007712 (MOÇA) e Processo 005007720 (MOÇA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2471
  2. 03/05/2016 Notificação de oposição 850160072765 de 11/04/2016 código IPAS423 · RPI 2365
  3. 10/02/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2353

Classificação figurativa (Viena)