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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/01/2016 por FRAMBOISE HOLDINGS INC., processo nº 910532389, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910532389
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/01/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFRAMBOISE HOLDINGS INC.
UF · País— · PA

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos, produtos para o cuidado dos cabelos, tais como: shampoo, condicionadores, cremes, ativadores de cachos, gel, leave-in, reparador de pontas, produtos de perfumaria (incluídos nesta classe).;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910532389 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/10/2021 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190001265 (13/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação anulatória tramitada perante a 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº (CNJ) 5046214-28.2019.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.009279/2019-86). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantidos os atos administrativos relativos ao indeferimento do pedido de registro de marca.<br /> código IPAS639 · RPI 2651
  2. 15/10/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190001265 (13/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação anulatória proposta por FRAMBOISE HOLDINGS INC., em trâmite perante o juízo da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, sob o nº (CNJ) 5046214-28.2019.4.02.5101.<br /> código IPAS462 · RPI 2545
  3. 26/03/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190055069 (22/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>FRAMBOISE HOLDINGS INC.<br /><b>Procurador: </b>C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS577 · RPI 2516
  4. 19/02/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180037697 (09/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FRAMBOISE HOLDINGS INC.<br /><b>Procurador: </b>C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS235 · RPI 2511
  5. 20/03/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180037697 (09/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>FRAMBOISE HOLDINGS INC.<br /><b>Procurador: </b>C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2463
  6. 26/12/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2451
  7. 10/02/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2353

Classificação figurativa (Viena)