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Zebu Doces e Queijos

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/01/2016 por ZEBU DOCES E QUEIJOS LTDA - ME, processo nº 910512442, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910512442
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito13/01/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularZEBU DOCES E QUEIJOS LTDA - ME
CNPJ do titular07.568.791/0001-08
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio varejista de doces e laticínios, bem como diversos outros produtos típicos da região de minas gerais como: aguardentes, pimentas e artesanatos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910512442 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/09/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180149598 (25/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ZEBU DOCES E QUEIJOS LTDA - ME<br /> código IPAS235 · RPI 2540
  2. 17/07/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180149598 (25/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ZEBU DOCES E QUEIJOS LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2480
  3. 15/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901634000 (DOCES ZEBU), Processo 901641863 (DOCES ZEBU), Processo 817060383 (ZEBU), Processo 900381205 (ZEBU), Processo 902221043 (ZEBU), Processo 003938077 (DOCES ZEBU), Processo 901641642 (DOCES ZEBU), Processo 825553202 (ZEBU CARNES SUPERMERCADOS), Processo 823568008 (ZEBU SUPERMERCADOS) e Processo 901641979 (DOCES ZEBU). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A expressão "cachaça" foi substituída por "aguardente" na especificação de serviços, tendo em vista se tratar de Indicação Geográfica. código IPAS024 · RPI 2471
  4. 03/05/2016 Notificação de oposição 850160040216 de 01/03/2016 código IPAS423 · RPI 2365
  5. 02/02/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2352

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