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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/01/2016 por RONIELY N. DE CARVALHO - INSTITUTO - ME, processo nº 910490783, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910490783
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito08/01/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRONIELY N. DE CARVALHO - INSTITUTO - ME
CNPJ do titular17.891.325/0001-04
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços de educação;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910490783 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/06/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180185082 (29/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RONIELY N. DE CARVALHO - INSTITUTO- ME<br /><b>Procurador: </b>Marcus Vinicius Freire Bandeira de Almeida<br /> código IPAS235 · RPI 2581
  2. 10/12/2019 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850180185082 (29/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RONIELY N. DE CARVALHO - INSTITUTO- ME<br /><b>Procurador: </b>Marcus Vinicius Freire Bandeira de Almeida<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI. Marca apontada como impeditiva: IES destinada a assinalar serviços pertencentes à classe NCL(8) 41 (SERVIÇOS EDUCACIONAIS, ENTRETENIMENTO, INFORMAÇÃO DE ENTRETENIMENTO, INFORMAÇÃO DE RECREAÇÃO, INFORMAÇÃO EDUCACIONAL.) Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08<br /> código IPAS236 · RPI 2553
  3. 04/09/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180185082 (29/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RONIELY N. DE CARVALHO - INSTITUTO- ME<br /><b>Procurador: </b>Marcus Vinicius Freire Bandeira de Almeida<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2487
  4. 15/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 850150013884 (820829803), 850150291011 (840149409), 821256874, 822818612, 824142675, 824406923, 824916662, 824916670, 826044000, 826881386, 827549954, 827642725, 827997850, 827998007, 828671427, 829022074, 829102841, 829616187, 901278203, 830587438, 903675170, 903835126, 904138801, 904145280, 904383636, 904778460, 904883051, 904885518, 905840992, 906260396, 907012094, 907948260, 908157320, 908536593, 908881339, 910190070, 910366225, 902654144 e 904001830. . A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903792869 (YES! YIELDING ENGLISH SCHOOL !) e Processo 904815269 (YES!). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2471
  5. 26/12/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170233552 (20/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Titular: </b>RONIELY N. DE CARVALHO - INSTITUTO- ME<br /><b>Procurador: </b>Marcus Vinicius Freire Bandeira de Almeida<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O nome do titular foi corrigido.<br /> código IPAS270 · RPI 2451
  6. 10/10/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170233560 (20/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>RONIELY N. DE CARVALHO - INSTITUTO- ME<br /><b>Procurador: </b>Marcus Vinicius Freire Bandeira de Almeida<br /> código IPAS270 · RPI 2440
  7. 03/05/2016 Notificação de oposição 850160065722 de 01/04/2016 e 850160067568 de 04/04/2016 código IPAS423 · RPI 2365
  8. 02/02/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2352

Classificação figurativa (Viena)