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Cacau da Serra Doces e Chocolates

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 04/01/2016 por CACAU SERRA LTDA, processo nº 910475580, nas classes 30. Registro em vigor até 26/06/2028.

Número do processo910475580
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/01/2016
Data da concessão26/06/2018
Vigência até26/06/2028
TitularCACAU SERRA LTDA
CNPJ do titular20.555.290/0001-47
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Doces [confeitos];

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/09/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230006286 (04/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 5010064-60.2023.4.04.7200, que tramitava perante o juízo da 02ª VF/SC, transitou em acórdão que, reformando a sentença, julgou improcedentes os pedidos de declaração de nulidade do registro de marca n° 910475580, referente à marca, ?CACAU DA SERRA DOCES E CHOCOLATES?; e de anulação do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro de marca nº 911198210, referente à marca, ?CACAU SERRA. Processo INPI SEI n.º 52402.004182/2023-63.<br /> código IPAS639 · RPI 2854
  2. 12/08/2025 Emissão de segunda via de certificado de registro <b>Protocolo:</b> 800250313343 (30/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)<br /><b>Requerente: </b>CACAU SERRA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Giovani Giuseppe Bertan<br /> código IPAS579 · RPI 2849
  3. 17/12/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240571670 (01/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>CACAU SERRA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Giovani Giuseppe Bertan<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador Giovani Giuseppe Bertan com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2815
  4. 05/11/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240482548 (18/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>CACAU SERRA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Giovani Giuseppe Bertan<br /><b>Cedente: </b>CACAU DA SERRA COMÉRCIO DE DOCES E CHOCOLATES EIRELI - ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>CACAU SERRA LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2809
  5. 26/09/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230006286 (04/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 5010064-60.2023.4.04.7200 ? 2ª VF/SC, com vistas à declaração de nulidade do registro de marca n° 910475580, referente à marca, ?CACAU DA SERRA DOCES E CHOCOLATES?; bem como a anulação do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro de marca nº 911198210, referente à marca, ?CACAU SERRA?. Processo INPI nº 52402.004182/2023-63.<br /> código IPAS462 · RPI 2751
  6. 29/06/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210239458 (10/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ILZE CIDRAL MARTINS<br /><b>Procurador: </b>Maria Aparecida Pereira Gonçalves<br /> código IPAS577 · RPI 2634
  7. 01/06/2021 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850180306215 (05/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>CACAU SERRA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP<br /> código IPAS532 · RPI 2630
  8. 18/12/2018 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180306215 (05/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente(es): </b>CACAU SERRA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP<br /> código IPAS400 · RPI 2502
  9. 26/06/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2477
  10. 27/03/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180068523 (13/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>CACAU DA SERRA COMÉRCIO DE DOCES E CHOCOLATES EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Marcos Antonio Nunes<br /> código IPAS270 · RPI 2464
  11. 12/12/2017 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2449
  12. 26/01/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2351

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Classificação figurativa (Viena)