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Essencial Organics

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 30/12/2015 por HAROLDO OLIVEIRA, processo nº 910467862, nas classes 03. Registro em vigor até 17/05/2032.

Número do processo910467862
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/12/2015
Data da concessão17/05/2022
Vigência até17/05/2032
TitularHAROLDO OLIVEIRA
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Água de cheiro; Água de colônia; Água de colônia; Água de lavanda; Algodão para uso cosmético; Almíscar [perfumaria]; Âmbar [perfume]; Aromáticos [óleos essenciais]; Bálsamo, exceto para uso medicinal; Batons para os lábios; Brilho para os lábios; Cera para bigode; Cinza vulcânica para limpeza; Cosméticos; Cosméticos (Estojos de); Cosméticos para animais; Cosméticos para os cílios; Cremes cosméticos; Cremes para clarear pele; Desodorantes [perfumaria]; Desodorizante para animais de estimação; Esmalte para as unhas; Esmalte para unhas; Essências etéreas; Extratos de flores [perfumaria]; Filtros solares; Flavorizantes para bebidas [óleos essenciais]; Géis de massagem, exceto para uso medicinal; Gorduras para uso cosmético; Incenso; Ionona [perfumaria]; Lápis de sobrancelhas; Lápis para uso cosmético; Leite de amêndoas para uso cosmético; Lenços impregnados com loções cosméticas; Loções capilares; Loções para uso cosmético; Loções pós-barba; Madeira aromática; Maquiagem para o rosto; Menta para perfumaria; Óleo de lavanda; Óleos essenciais; Óleos essenciais de limão; Óleos para limpeza; Óleos para perfumes e essências; Óleos para toalete; Óleos para uso cosmético; Panos impregnados com detergente para limpeza; Pedra de barbear [adstrigente]; Pedra-pomes; Perfumes; Pó para maquiagem; Pomadas para uso cosmético; Preparações cosméticas para emagrecimento; Preparações de aloe vera para uso cosmético; Preparações de babosa para uso cosmético; Preparações de banho para higiene íntima ou para uso desodorante [produtos de higiene pessoal]; Preparações para perfumar ambientes; Preparações para proteção solar; Sabão desinfetante; Sabões; Sabonete antitranspirante para os pés; Sabonete desodorante; Sabonete medicinal; Sabonete para barbear; Sabonetes; Sabonetes; Sachês para perfumar roupa; Sais de banho, exceto para uso medicinal; Shampoo a seco; Talco para toalete; Terpenos [óleos essenciais]; Tinturas cosméticas; Varetas de incenso; Xampus; Xampus para animais de estimação; Água-de-toalete; Álcool em gel (para uso em limpeza doméstica); Alga [cosmético]; Algodão para a higiene pessoal; Argila para estética; Caixa para pó de arroz [estojo cosmético]; Condicionador [cosmético]; Condicionador para uso em animal; Creme desengraxante para limpeza de mãos; Creme, pasta e líquido rejuvenescedor, protetor e para limpeza da pele, orgânico, inorgânico e sintético; Erva para banho; Erva para defumador e incenso; Estojo cosmético; Matéria prima para indústria cosmética; Odorizadores de uso pessoal; Papel impregnado de substância para higiene pessoal; Pastilhas e gomas de mascar para fins cosméticos; Preparação cosmética para redução da gordura localizada; Produto de higiene pessoal à base de própole; Produto desodorizante de ambiente, em líquido, em pó, em sachê, em spray; Produto para limpeza e hidratação da pele não medicamentoso; Sabão para animal de estimação; Saponáceo; Talco para a higiene animal; Xampu para animal sem finalidade terapêutica; Porta-batom; Preparações para banho, exceto para fins medicinais; Flavorizantes para bolos [óleos essenciais]; Cosméticos para as sobrancelhas; Lápis de sobrancelhas; Produtos detoalete; Esmalte para unhas; Produtos para defumação [perfumaria]; Cremes para clarear a pele; Produtos cosméticos para cuidados da pele; Produtos de perfumaria; Sabão desinfetante; Sabonete desodorante; Preparações cosméticas para emagrecimento; Óleos essenciais; Essências etéreas; Extratos de flores [perfumaria]; Mistura de fragrâncias; Óleo de gaulteria [perfumaria]; Bases para perfumes de flores; Sabonetes antitranspirantes para os pés; Óleo de rosa; Sachês para perfumar roupa; Cinza vulcânica para limpeza; Óleo de amêndoas; Sabonete de amêndoas; Xampus para animais de estimação; Sabonete antitranspirante; Sabonete antitranspirante; Óleo de jasmim; Óleos essenciais de limão; Leite de limpeza para toalete; Lenços impregnados com loções cosméticas; Pó para maquiagem; Produtos para maquiagem; Produtos para remover maquiagem; Essência de menta [óleo essencial]; Preparações para ondular os cabelos; Essência de badiana [Anis estrelado]; Preparações cosméticas para banhos; Produtos para barbear; Flavorizantes para bebidas [óleos essenciais]; Flavorizantes para bebidas [óleos essenciais]; Máscaras de beleza; Máscaras de beleza; Óleo de bergamota; Cera para bigode; Cera para bigode; Flavorizantes para bolos [óleos essenciais]; Sais para branquear; Preparações parabronzear [cosméticos]; Preparações para ondular cabelos; Óleos essenciais de cedro; Produtos cosméticos para oscílios; Cremes para clarear a pele; Estojos de cosméticos; óleos essenciais de cidra; Preparações para banho de espuma, exceto para uso medicinal; Preparações para banho de imersão de uso animal, exceto para uso medicinal; Preparações para banho de imersão de uso pessoal, exceto para uso medicinal; Varetas de incenso; condicionadores para cabelos; preparações para alisar cabelos; lenços impregnados com preparações para remover maquiagem;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910467862 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/06/2022 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850190016657 (22/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>HAROLDO OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista Ação Ordinária nº 5011526-06.2020.4.02.5101 ? 25ª VF/RJProcesso INPI52402.002620/2020-14Trânsito em julgado de decisão judicial que julgou procedente o pedido da autora,conforme abaixo:"Ante o exposto, JULGO extinto o processo com resolução do mérito, nos termos doartigo487, inciso I, do CPC, e PROCEDENTE O PEDIDO para (i) declarar a nulidade dos atosadministrativosque indeferiram os pedidos de registros números 909.727.929 e 910.467.862, ambas paraa marca?ESSENCIAL ORGANICS?, respectivamente, na forma nominativa e mista, com oconsequentedeferimento de ambos em favor do Autor e (ii) declarar a nulidade dos atos administrativosqueconcederam os registros nº 909.814.252, referente à marca nominativa ?ESSENCIAL ORGANICSLTDA.? enº 911.918.957, relativo à marca mista "ESSENCIAL ORGANICS", de titularidade da empresaRé."<br /> código IPAS699 · RPI 2686
  2. 17/05/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2680
  3. 19/04/2022 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200000487 (24/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Referências: Ação Ordinária nº 5011526-06.2020.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ Processo INPI 52402.002620/2020-14Trânsito em julgado de decisão judicial que julgou procedente o pedido da autora, conforme abaixo: "Ante o exposto, JULGO extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo487, inciso I, do CPC, e PROCEDENTE O PEDIDO para (i) declarar a nulidade dos atos administrativos que indeferiram os pedidos de registros números 909.727.929 e 910.467.862, ambas para a marca ?ESSENCIAL ORGANICS?, respectivamente, na forma nominativa e mista, com o consequente deferimento de ambos em favor do Autor e (ii) declarar a nulidade dos atos administrativos que concederam os registros nº 909.814.252, referente à marca nominativa ?ESSENCIAL ORGANICS LTDA.? enº 911.918.957, relativo à marca mista "ESSENCIAL ORGANICS", de titularidade da empresa Ré."<br /> código IPAS639 · RPI 2676
  4. 19/04/2022 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2676
  5. 06/10/2020 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190016657 (22/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>HAROLDO OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS499 · RPI 2596
  6. 07/04/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200000487 (24/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária nº 5011526-06.2020.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ /Processo INPI 52402.002620/2020-14/ Em cumprimento a determinação judicial, que dispõe: ?Assim, defiro parcialmente o pedido de tutela de urgência, para determinar a imediata SUSPENSÃO dos efeitos dos registros nºs 909.814.252 e 911.918.957 de titularidade da empresa ré, conforme art. 300 do CPC c/c art. 173, parágrafo único da LPI. Em relação aos pedidos nº 909.727.929 e 910.467.862 de titularidade do autor defiro que seja intimado o INPI a fazer constar a expressão sub judice junto aos mesmos. Intimem-se a empresa ré e o INPI quanto à tutela deferida?.<br /> código IPAS462 · RPI 2570
  7. 26/02/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190016657 (22/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>HAROLDO OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2512
  8. 21/11/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909814252 (Essencial Organics Ltda). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2498
  9. 15/05/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 909814252 (Essencial Organics Ltda) e Processo 909727929 (ESSENCIAL ORGANICS) código IPAS142 · RPI 2471
  10. 12/04/2016 Notificação de oposição 850160054976 de 18/03/2016 e 850160052442 de 16/03/2016 código IPAS423 · RPI 2362
  11. 19/01/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2350

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)