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FRANK SINATRA CALCADOS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 22/12/2015 por FRANK SINATRA SANTOS CHAVES, processo nº 910446210, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910446210
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/12/2015
Data da concessão
Vigência até
TitularFRANK SINATRA SANTOS CHAVES
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Antiderrapantes para botas e sapatos; Artigos de malha [vestuário]; Bermudas; Bonés; Botas *; Botas para esportes *; Botinas; Calçados *; Calçados em geral *; Cuecas boxer; Calções de banho [sungas]; Camisas; Camisetas; Chinelos [pantufas]; Cintos [vestuário]; Cuecas; Leggings [calças]; Meias; Meias; Meias absorventes de transpiração; Meias-calças; Roupa para ginástica; Roupa para ginástica [colante]; Roupas de banho; Sandálias; Sapatos de futebol; Sapatos de praia; Sungas; Toucas de banho; Toucas de natação; Trajes de banho; Vestuário *; Bermuda para prática de esporte; Boné; Calçado esportivo; Calçado para uso profissional; Calção para banho; Chinelo [vestuário comum]; Chuteira; Camisetas regata para a prática de esportes; Camisas para a prática de esportes; Chinelos de banho; Roupas de banho; Sandálias de banho; Toucas de banho; Botas para esportes *; Sapatos para esportes *; Sapatos de futebol; Roupa para ginástica [colante]; Sapatos para ginástica;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910446210 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por FRANK SINATRA, irregistrável de acordo com o inciso XVI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 609407490 (FRANK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2542
  2. 11/06/2019 Notificação de oposição 850160050701 de 15/03/2016 código IPAS423 · RPI 2527
  3. 16/08/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160050800 (15/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Devolução de prazo por falha do INPI [em processo de registro] (342.3)<br /><b>Requerente: </b>Frank Sinatra Enterprises, LLC<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por indisponibilidade do sistema na data 14/03/2016. Ato administrativo para o qual o prazo foi devolvido: apresentação de oposição. Quantidade de dias para a prática do ato: 15 (quinze) dias. Observe-se que deverá ser considerada a oposição de nº 850160050701, já protocolada em 15/03/2016..<br /> código IPAS270 · RPI 2380
  4. 12/01/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2349

Classificação figurativa (Viena)