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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/12/2015 por Optarium Comércio de Artigos de Óptica EIRELI - ME, processo nº 910406308, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910406308
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/12/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOptarium Comércio de Artigos de Óptica EIRELI - ME
CNPJ/CPF do titular18.141.646/0001-54
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Armações de óculos; Estojos de óculos; Estojos para óculos; Óculos; Óculos; Óculos Antiofuscantes; Óculos de sol; Óculos para esportes; Óculos de natação; Óculos 3D; Óculos para esportes; Armação de óculos; Correntes para óculos; Estojos para óculos; Lentes de óculos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910406308 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/11/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170334468 (27/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>OPTARIUM COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ÓPTICA EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>LEAL MARCAS<br /> código IPAS235 · RPI 2496
  2. 16/01/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170334468 (27/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>OPTARIUM COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ÓPTICA EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>LEAL MARCAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2454
  3. 12/12/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901120731 (CODE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2449
  4. 05/01/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2348

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