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Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/12/2015 por ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO, processo nº 910387389, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910387389
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito09/12/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
CNPJ do titular02.196.013/0001-03
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Provimento de acesso à rede global de computadores; Radiodifusão; Transmissão [emissão] de sinal de telecomunicação por satélite; streaming [distribuição de dados];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910387389 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/02/2018 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2460
  2. 05/12/2017 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome de família "ROQUETTE PINTO", objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores. Adicionalmente, identificada a vigência do registro 819269344-ROQUETE PINTO de terceiro, esclareça o requerente se existe relação de grupo econômico com titular do registro em vigor citado. código IPAS136 · RPI 2448
  3. 29/12/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2347

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