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TEKNA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 01/12/2015 por FABIANO FRANCISCO DE ALMEIDA, processo nº 910347417, nas classes 37. Registro em vigor até 19/02/2029.

Número do processo910347417
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito01/12/2015
Data da concessão19/02/2019
Vigência até19/02/2029
TitularFABIANO FRANCISCO DE ALMEIDA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Instalação e reparo de aparelhos de ar-condicionado;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910347417 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/06/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260046600 (02/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>LUCAS KAUE DE ALMEIDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento da petição de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2895
  2. 16/12/2025 Indeferimento da petição por falta de legítimo interesse <b>Protocolo:</b> 850250265008 (23/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>LUCAS KAUE DE ALMEIDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". O requerente da caducidade não apresentou nenhum direito ou expectativa de direito que justifique o legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca. O Manual de Marcas, item 6.5.1 Legítimo interesse, disciplina que: O REQUERENTE DO PROCEDIMENTO DE CADUCIDADE DEVE JUSTIFICAR O SEU LEGÍTIMO INTERESSE, sob pena de indeferimento da petição da caducidade. Tal justificativa poderá se basear em direitos já adquiridos ou na expectativa de direitos, sempre observado o princípio da especialidade. (...) Dentre as condições para caracterização do legítimo interesse, destacam-se: ? Registro ou pedido de registro de marca idêntica ou semelhante para assinalar produtos idênticos, semelhantes ou afins; ? Registro ou pedido de registro de indicação geográfica, marca de alto renome ou desenho industrial reproduzido pela marca caducanda; ? Direito de personalidade; ? Direitos autorais; ? Outros direitos que caracterizem o interesse ou a atuação do requerente em segmento mercadológico idêntico ou afim aos produtos e serviços assinalados pela marca caducanda.? Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.<br /> código IPAS337 · RPI 2867
  3. 03/01/2023 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850190263939 (16/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>NORDTECH MÁQUINAS E MOTORES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Carlos Eduardo Leme de Jesus<br /> código IPAS532 · RPI 2713
  4. 27/10/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200311358 (23/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>FABIANO FRANCISCO DE ALMEIDA<br /><b>Procurador: </b>DANILO ALVES<br /><b>Cedente: </b>FABIANO FRANCISCO DE ALMEIDA [BR] <br /><b>Cessionário: </b>FABIANO FRANCISCO DE ALMEIDA<br /> código IPAS270 · RPI 2599
  5. 17/09/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190263939 (16/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>NORDTECH MÁQUINAS E MOTORES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Carlos Eduardo Leme de Jesus<br /> código IPAS400 · RPI 2541
  6. 19/02/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2511
  7. 11/12/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180010223 (15/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>TEKNA INSTALAÇÕES DE SISTEMAS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>TAMIRES CALDAS ALVES<br /> código IPAS237 · RPI 2501
  8. 30/10/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180010247 (15/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>TEKNA INSTALAÇÕES DE SISTEMAS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>TAMIRES CALDAS ALVES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2495
  9. 20/02/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180010223 (15/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>TEKNA INSTALAÇÕES DE SISTEMAS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>TAMIRES CALDAS ALVES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2459
  10. 05/12/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908455321 (TEKNA RETÍFICA DE MOTORES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2448
  11. 29/12/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2347

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