AÇAÍ NO CONTAINER

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/11/2015 por Eduardo Ventura Vargas, processo nº 910341435, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	910341435
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	30/11/2015
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	Eduardo Ventura Vargas
CNPJ do titular	21.095.368/0001-50
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Aluguel de barracas [tendas]; Aluguel de cadeiras, mesas, toalhas de mesa e artigos de vidro; Cafeterias; Cantinas; Lanchonetes; Restaurantes; Restaurantes de auto-serviço; Churrascaria [restaurante]; Serviços de bar; Serviço de bufê; fornecimento de cestas de café da manhã [serviços de alimentação];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910341435 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

26/03/2019 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180050684 (26/02/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): EDUARDO VENTURA VARGAS Procurador: Paulo Ricardo Ferraz Palhares código IPAS235 · RPI 2516
20/03/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180050684 (26/02/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: EDUARDO VENTURA VARGAS Procurador: Paulo Ricardo Ferraz Palhares Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2463
30/01/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2456
15/12/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2345

Classificação figurativa (Viena)

26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910341435 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.