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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/11/2015 por PARIS CAKE CONFEITARIA EIRELI - ME, processo nº 910332576, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910332576
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/11/2015
Data da concessão
Vigência até
TitularPARIS CAKE CONFEITARIA EIRELI - ME
CNPJ do titular22.962.863/0001-82
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolachas; Bolos; Bombons; Brioches; Café; Café não torrado; Chá gelado; Condimentos; Confeitos; Confeitos *; Coulis de frutas [molhos]; Creme [culinária]; Creme de tártaro para uso culinário; Doces com hortelã-pimenta; Doces*; Empadas [tortas]; Fondants [confeitos]; Geléias de frutas [confeitos]; Pão; Pastelaria; Pó para bolo; Pudins; Sorvete; Sorvetes; Tortas; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Brigadeiro, cajuzinho e quindim; Cacau [doce de-]; Cacau em pó; Café em grão; Café em pó; Café solúvel; Cajuzinho, brigadeiro e quindim; Casquinha para sorvete; Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas]; Churros [doce]; Crepe; Empada; Goiabada; Pó para fabricação de doce; Pó para pudim; Quindim, brigadeiro e cajuzinho; Suspiro; Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte]; Biscoitos; Iogurte congelado; Preparações para engrossar creme batido; Geléias de frutas [confeitos]; Iogurte gelado; Doces com hortelã-pimenta; Essências para alimentos [exceto essências etéreas e óleos essenciais]; Bolinhos ou biscoitos de amêndoas; Confeitos de amêndoas; Confeitos para decoração de árvores de natal; Pó para bolo; nozes cobertas com chocolate;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910332576 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/06/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180024245 (29/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PARIS CAKE CONFEITARIA EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Deliane Flausino<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PELA MANUTENÇÃO DO ATO INDEFERITÓRIO, ART. 124, INC. XIX, DA LPI, NO TOCANTE ÀSANTERIORIDADES N.º 903453150, 831190418 E 909954623<br /> código IPAS235 · RPI 2526
  2. 13/11/2018 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850180024245 (29/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>PARIS CAKE CONFEITARIA EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Deliane Flausino<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inc. XIX do art. 124 da LPI. Registros anteriores 903453150, 831190418 e 909954623. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2497
  3. 20/02/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180024245 (29/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>PARIS CAKE CONFEITARIA EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Deliane Flausino<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2459
  4. 28/11/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz monumento, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; código IPAS024 · RPI 2447
  5. 15/12/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2345

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