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Requinte Pães e Doces

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/11/2015 por REQUINTE PAES E DOCES LTDA., processo nº 910323895, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910323895
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito25/11/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularREQUINTE PAES E DOCES LTDA.
CNPJ do titular53.080.578/0001-61
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Cafeterias - [Informação em]; Cafeterias - [Consultoria em]; Cafeterias - [Assessoria em]; Cafeterias; Lanchonetes - [Informação em]; Lanchonetes - [Consultoria em]; Lanchonetes - [Assessoria em]; Lanchonetes; Restaurantes - [Informação em]; Restaurantes - [Consultoria em]; Restaurantes - [Assessoria em]; Restaurantes; Restaurantes de auto-serviço - [Informação em]; Restaurantes de auto-serviço - [Consultoria em]; Restaurantes de auto-serviço - [Assessoria em]; Restaurantes de auto-serviço; Assessoria consultoria e informação em culinária; Serviço de bufê - [Informação em]; Serviço de bufê - [Consultoria em]; Serviço de bufê - [Assessoria em]; Serviço de bufê;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910323895 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/12/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180202862 (16/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>REQUINTE PAES E DOCES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Francisco Manoel Gomes Curi<br /> código IPAS235 · RPI 2556
  2. 18/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180202862 (16/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>REQUINTE PAES E DOCES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Francisco Manoel Gomes Curi<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2502
  3. 15/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 830087788, 905150287, 908493878, 907037402 e 901490504. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824145097 (CONFEITARIA REQUINTE) e Processo 828708487 (REQUINTE BUFFET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2471
  4. 05/04/2016 Notificação de oposição 850160027648 de 15/02/2016 código IPAS423 · RPI 2361
  5. 15/12/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2345

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Classificação figurativa (Viena)