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GRAN ARTE MÁRMORE & GRANITO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/11/2015 por IRAILTON DO NASCIMENTO LIMA - MEI, processo nº 910293929, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910293929
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/11/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularIRAILTON DO NASCIMENTO LIMA - MEI
CNPJ do titular19.018.394/0001-33
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Ardósia; Granito; Mármore; Trabalhos de pedra; Materiais de construção, não metálicos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910293929 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/12/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180030089 (02/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>IRAILTON DO NASCIMENTO LIMA - MEI<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2503
  2. 20/03/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180030089 (02/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>IRAILTON DO NASCIMENTO LIMA - MEI<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2463
  3. 05/12/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821927655 (GRANIART). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2448
  4. 26/09/2017 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850160241963 (27/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular: </b>GRANART COMERCIO VAREJISTA DE GRANITOS E MAT. LTDA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2438
  5. 08/12/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2344

Classificação figurativa (Viena)