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EDUCA BRASIL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/11/2015 por EDITORA DO BRASIL S.A., processo nº 910270686, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910270686
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito13/11/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEDITORA DO BRASIL S.A.
CNPJ/CPF do titular60.657.574/0001-69
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços educacionais, a saber, programas de formação continuada destinados a professores e gestores da rede pública de ensino; serviços de consultoria em matéria de educação, a saber, projetos para soluções de problemas do cotidiano relacionados à educação e para a estruturação da atividade escolar e revisão de projetos pedagógicos, todos voltados à melhoria da educação do país.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910270686 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/10/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190303827 (17/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MESQUITA RIBEIRO, ESPINHAÇO E JUCÁ SERVIÇOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>MESQUITA RIBEIRO, ESPINHAÇO E JUCÁ SERVIÇOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /> código IPAS577 · RPI 2547
  2. 06/08/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180105099 (16/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EDITORA DO BRASIL S.A.<br /><b>Procurador: </b>MESQUITA RIBEIRO,TAVARES E JUCÁ SERVIÇOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2535
  3. 05/06/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180105099 (16/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>EDITORA DO BRASIL S.A.<br /><b>Procurador: </b>MESQUITA RIBEIRO,TAVARES E JUCÁ SERVIÇOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2474
  4. 14/02/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 840224702 e 909450706. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828914133 (GRUPO EDUCA BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A especificação foi alterada com base na petição de cumprimento de exigência de mérito 850180010915, Porém, foi identificada a necessidade de outros ajustes além dos citados na referida petição, para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2458
  5. 14/11/2017 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Observe os exemplos contidos na Classificação de Nice e na Lista Auxiliar de Produtos e Serviços e reapresente especificação contendo produtos de uma única classe e sem expressões genéricas. Por exemplo, o item ?Programas de formação continuada destinados a professores e gestores da rede pública de ensino? de fato pode se enquadrar na NCL (10) 41, em analogia aos serviços de ensino, porém ?projetos para soluções de problemas do cotidiano? é genérico e ?projetos para a estruturação da gestão escolar? pode se enquadrar na NCL (10) 35, em analogia aos serviços de gestão ou consultoria em gestão. Além disso, o item ?análise e melhoria de índices que avaliam o desempenho das escolas e motivação dos docentes, voltados à melhoria da educação pública do país? também se enquadraria na classe 35, uma vez que se refere a um tipo de pesquisa e análise de mercado. código IPAS136 · RPI 2445
  6. 08/12/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2344

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