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Doce Maria Gourmet

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/11/2015 por VANESSA SAO PEDRO FERREIRA, processo nº 910244561, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910244561
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/11/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVANESSA SAO PEDRO FERREIRA
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Doces*;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910244561 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 901096202 (MARIA DOCE), Processo 909861161 (Doces Maria) e Processo 827415567 (DOCE MARIA), registro com petição de nulidade administrativa pendente de decisão. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909449961 (CASA DO DOCE MARYA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2470
  2. 29/03/2016 Notificação de oposição 850160016413 de 27/01/2016 código IPAS423 · RPI 2360
  3. 01/12/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2343

Classificação figurativa (Viena)