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Horta da Terra

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 30/10/2015 por HORTA DA TERRA LTDA, processo nº 910208387, nas classes 31. Registro em vigor até 13/11/2028.

Número do processo910208387
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/10/2015
Data da concessão13/11/2018
Vigência até13/11/2028
TitularHORTA DA TERRA LTDA
CNPJ do titular26.173.097/0001-28
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Frutas, verduras e legumes frescos; Hortaliças frescas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910208387 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/03/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210058175 (12/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>HORTA DA TERRA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Informe Federal Assessoria da Propriedade Industrial Ltda.<br /><b>Cedente: </b>Bruno Kato de Almeida [BR]<br/><b>Cessionário: </b>HORTA DA TERRA LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2620
  2. 13/11/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2497
  3. 09/10/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850170314270 (07/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>BRUNO KATO DE ALMEIDA<br /><b>Procurador: </b>Nilton Marques Junior<br /> código IPAS237 · RPI 2492
  4. 16/01/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170314270 (07/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>BRUNO KATO DE ALMEIDA<br /><b>Procurador: </b>Nilton Marques Junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2454
  5. 07/11/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2444
  6. 24/11/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2342

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Classificação figurativa (Viena)