Centro Educacional Pequeno Cidadão

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/10/2015 por Nogueira e Barreto Ltda, processo nº 910203466, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	910203466
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	30/10/2015
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	Nogueira e Barreto Ltda
CNPJ do titular	08.080.931/0001-59
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

serviços de escolas [educação];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910203466 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

07/11/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824151011 (ESPAÇO PEQUENO CIDADÃO) e Processo 823919730 (PROJETO PEQUENO CIDADÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2444
17/11/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2341