® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

REFRICAR "U.T.I. DO AR"

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/10/2015 por S.C. DOS SANTOS COSTA EPP, processo nº 910193959, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910193959
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito28/10/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularS.C. DOS SANTOS COSTA EPP
CNPJ do titular09.317.101/0001-65
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Instalação e reparo de equipamentos de aquecimento; Instalação e reparo de equipamentos de refrigeração; Instalação e conserto de ar condicionado, inclusive de veículo; Instalação e reparo de aparelhos de ar-condicionado;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910193959 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/06/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170328485 (19/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>S.C. DOS SANTOS COSTA EPP<br /><b>Procurador: </b>ALESSANDRA RISSETE NAPOLITANO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PELA MANUTENÇÃO DO ATO INDEFERITÓRIO COM FUNDAMENTO NA VIOLAÇÃO DO INC. VIIDO ART. 124 DA LPI, APONTADA EM SEGUNDA INSTÂNCIA.<br /> código IPAS235 · RPI 2526
  2. 18/12/2018 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850170328485 (19/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>S.C. DOS SANTOS COSTA EPP<br /><b>Procurador: </b>ALESSANDRA RISSETE NAPOLITANO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inc. VII do art. 124 da LPI. A expressão ?U.T.I. do ar? se caracteriza como expressão usada como meio de recomendar, destacar e/ou evidenciar os produtos/serviços que serão identificados. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2502
  3. 16/01/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170328485 (19/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>S.C. DOS SANTOS COSTA EPP<br /><b>Procurador: </b>ALESSANDRA RISSETE NAPOLITANO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2454
  4. 07/11/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828444145 (REFRICAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2444
  5. 24/11/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2342

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de S.C. DOS SANTOS COSTA EPP

Classificação figurativa (Viena)