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CASTANHA OURO BRANCO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 20/10/2015 por G & V INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, processo nº 910154015, nas classes 31. Registro em vigor até 26/03/2029.

Número do processo910154015
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/10/2015
Data da concessão26/03/2019
Vigência até26/03/2029
TitularG & V INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME
CNPJ do titular14.237.294/0001-84
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Castanhas; Castanhas frescas; Frutas, verduras e legumes frescos;

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/05/2024 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850240201092 (26/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>MONDELEZ BRASIL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /> código IPAS338 · RPI 2784
  2. 11/04/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230107923 (10/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>GUILHERME MELO ARAÚJO - ME<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA ALTERAÇÃO DE NOME<br /> código IPAS270 · RPI 2727
  3. 17/01/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220578329 (29/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MONDELEZ BRASIL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /> código IPAS577 · RPI 2715
  4. 06/12/2022 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850190308851 (20/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MONDELEZ BRASIL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /> código IPAS532 · RPI 2709
  5. 29/10/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190301025 (16/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MONDELEZ BRASIL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /> código IPAS577 · RPI 2547
  6. 22/10/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190308851 (20/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>MONDELEZ BRASIL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /> código IPAS400 · RPI 2546
  7. 26/03/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2516
  8. 26/12/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180023649 (29/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>GUILHERME MELO ARAÚJO - ME<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /> código IPAS237 · RPI 2503
  9. 20/02/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180023649 (29/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>GUILHERME MELO ARAÚJO - ME<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2459
  10. 28/11/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824323807 (OURO BRANCO LACTA), Processo 824323815 (OURO BRANCO), Processo 824323793 (OURO BRANCO), Processo 003410803 (OURO BRANCO), Processo 750070471 (OURO BRANCO), Processo 824323823 (OURO BRANCO), Processo 824323831 (OURO BRANCO) e Processo 812918029 (IT OURO BRANCO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2447
  11. 07/11/2017 Sobrestamento do exame de mérito Processo 840269951 (OURO BRANCO) código IPAS142 · RPI 2444
  12. 10/11/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2340

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