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GASOLEO COMBUSTÍVEIS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/10/2015 por GASOLEO COMBUSTÍVEIS LTDA, processo nº 910153060, nas classes 04. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910153060
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/10/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGASOLEO COMBUSTÍVEIS LTDA
CNPJ do titular11.060.932/0001-46
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Lubrificantes; Óleo diesel;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910153060 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/11/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170309364 (04/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>GASOLEO COMBUSTÍVEIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marca 2 Registro de Marcas Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2601
  2. 11/09/2018 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850170309364 (04/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>GASOLEO COMBUSTÍVEIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marca 2 Registro de Marcas Ltda.<br /><b>Sobrestadores:</b>Processo 829645560 (GASOIL) e Processo 829645594 (GASOIL)Processo 829645560 (GASOIL) e Processo 829645594 (GASOIL) código IPAS499 · RPI 2488
  3. 16/01/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170309364 (04/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>GASOLEO COMBUSTÍVEIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marca 2 Registro de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2454
  4. 31/10/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818036230 (GAS OIL SUPER I), Processo 818036257 (GAS OIL 55 SI), Processo 823908194 (GASOIL), Processo 818036222 (GAS OIL SI), Processo 818036303 (YPF ULTRAGASOIL) e Processo 818036265 (GAS OIL 55 SUPER I). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação das anterioridades de nºs 829645560 e 829645594, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2443
  5. 10/11/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2340

Classificação figurativa (Viena)