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Ótica Brasolin

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 19/10/2015 por GABRIELA SINVAL, processo nº 910144443, nas classes 09. Registro em vigor até 09/01/2028.

Número do processo910144443
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/10/2015
Data da concessão09/01/2018
Vigência até09/01/2028
TitularGABRIELA SINVAL
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Armações de óculos; Óculos; Óculos Antiofuscantes; Óculos de sol; Óculos para esportes; Armação de óculos; Estojos para óculos; Lentes de óculos;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/06/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250001284 (27/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a manutenção da vigência da penhora da presente marca até a quitação integral do débito, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Cotia/SP. Processo nº 1007255-89.2021.8.26.0152. Processo SEI nº 52402.003402/2025-01.<br /> código IPAS462 · RPI 2894
  2. 23/06/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240656671 (16/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>GABRIELA SINVAL<br /><b>Procurador: </b>Costantino Savatore Morello Junior<br /><b>Cedente: </b>otica matano comercial ltda [BR]<br/><b>Cessionário: </b>GABRIELA SINVAL<br/> código IPAS270 · RPI 2894
  3. 24/06/2025 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240656671 (16/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>GABRIELA SINVAL<br /><b>Procurador: </b>Costantino Savatore Morello Junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado pela anotação de limitação ou ônus 301250001284.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301250001284 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 910144443 (Ótica Brasolin) código IPAS227 · RPI 2842
  4. 20/05/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250001284 (27/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em retificação ao publicado na RPI 2834, de 29/04/2025: Anotada a penhora e obstação da transferência da presente marca a qualquer pessoa, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Cotia/SP. Processo nº 1007255-89.2021.8.26.0152. Processo SEI nº 52402.003402/2025-01.<br /> código IPAS462 · RPI 2837
  5. 29/04/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250001284 (27/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora e obstação da transferência da presente marca a qualquer pessoa, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Cotia/SP. Processo nº 1007255-89.2021.8.26.0152. Processo SEI nº 52402.004158/2025-96.<br /> código IPAS462 · RPI 2834
  6. 08/04/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250001284 (27/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a averbação que foi distribuída, no dia 12/08/2021 e admitida em juízo, a Ação de Execução de Título Extrajudicial, sob o nº 1007255-89.2021.8.26.0152, à 1ª Vara Cível do Foro de Cotia, em que são partes: LOBO E LIRA ADVOGADOS - exequente e 3 PONTOS COMERCIO DE RELOGIOS E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA., ALEXANDRE BRASOLIN e ÓTICA MATANOCOMERCIAL LTDA - executados, em cumprimento ao determinado por aquele MM. Juízo. Processo nº 1007255-89.2021.8.26.0152. Processo SEI nº 52402.003402/2025-01.<br /> código IPAS462 · RPI 2831
  7. 25/02/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240656671 (16/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>GABRIELA SINVAL<br /><b>Procurador: </b>Costantino Savatore Morello Junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O signatário do cedente não está identificado. Reapresente documento de cessão em conformidade com o Manual de Marcas. Apresente documento de cessão devidamente assinado, com a identificação completa e qualificação de poderes das partes, bem como de seus representantes signatários (diretor, administrador, entre outros), ou apresente procuração da cedente outorgando poderes expressos para alienar a marca, conforme item 8 do Manual de Marcas.<br /> código IPAS267 · RPI 2825
  8. 09/01/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2453
  9. 14/11/2017 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2445
  10. 10/11/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2340

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)