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CHARME

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/10/2015 por CHARME BIJUTERIAS E ACESSORIOS EIRELI - ME, processo nº 910106142, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910106142
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/10/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCHARME BIJUTERIAS E ACESSORIOS EIRELI - ME
CNPJ/CPF do titular10.311.698/0001-10
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Água de colônia; Algodão para uso cosmético; Batons para os lábios; Brilho para os lábios; Cera para depilação; Cosméticos; Cosméticos (Estojos de); Cosméticos para os cílios; Geléia de petróleo para uso cosmético; Lápis de sobrancelhas; Lápis para uso cosmético; Laquê para cabelos; Lenços impregnados com loções cosméticas; Loções para uso cosmético; Maquiagem para o rosto; Óleos para uso cosmético; Perfumes; Pó para maquiagem; Pomadas para uso cosmético; Água depilatória; Algodão para a higiene pessoal; Estojo cosmético; Esmalte para unhas; Cremes para clarear a pele; Máscaras de beleza; Estojos de cosméticos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910106142 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/12/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180194745 (09/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CHARME BIJUTERIAS E ACESSORIOS EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Rogério de Souza<br /> código IPAS235 · RPI 2554
  2. 16/10/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180194745 (09/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CHARME BIJUTERIAS E ACESSORIOS EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Rogério de Souza<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2493
  3. 08/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006751822 (CHARME). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2470
  4. 08/03/2016 Notificação de oposição 850160000826 de 04/01/2016 código IPAS423 · RPI 2357
  5. 10/11/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2340

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