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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/10/2015 por Angra Comércio de Cosméticos e Produtos Naturais Ltda.ME, processo nº 910103810, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	910103810
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	08/10/2015
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	Angra Comércio de Cosméticos e Produtos Naturais Ltda.ME
CNPJ/CPF do titular	12.079.155/0001-44
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Aromáticos [óleos essenciais]; Óleos essenciais; Essência de menta [óleo essencial];

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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

24/10/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por Termo Descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2442
03/11/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2339

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