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Madame Delícia

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/10/2015 por M F CAVALCANTE COMERCIO, processo nº 910090637, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910090637
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/10/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularM F CAVALCANTE COMERCIO
CNPJ do titular15.768.551/0001-77
UF · PaísAM · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos amanteigados; Bolachas; Bolos; Bombons; Brioches; Caramelos [doces]; Chocolate; Cobertura de bolo [glacê]; Confeitos *; Creme [culinária]; Doces [confeitos]; Doces*; Empadas [tortas]; Fondants [confeitos]; Massas [alimentares]; Mousses de chocolate; Pãezinhos; Pão; Pão de gengibre; Pastilhas [confeitos]; Petits fours (Fr.) [pastelaria]; Pudins; Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate; Sorvetes; Tortas; Tortas de arroz; Tortas de carne; Tortillas; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Brigadeiro, cajuzinho e quindim; Cajuzinho, brigadeiro e quindim; Canapé; Churros [doce]; Crepe; Empada; Empadão; Esfiha; Pastel; Quibe; Quindim, brigadeiro e cajuzinho; Salgadinho, exceto croquete; Suspiro; Tortas [doces e salgadas]; Massa de farinha; Biscoitos; Massa folhada; Massa para bolo; Gelados comestíveis; Pão sem fermento; Geléias de frutas [confeitos]; Bolo ou pão de gengibre; Doces com hortelã-pimenta; Bolinhos ou biscoitos de amêndoas; Confeitos de amêndoas; Confeitos para decoração de árvores de natal; Massa para bolo; vareniki [massa recheada]; decorações, feitas de chocolate, para bolos; decorações, à base de confeitos, para bolos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910090637 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822004720 (DELICIA), Processo 823643115 (DELÍCIA), Processo 826723543 (MADAME), Processo 819822140 (DELÍCIA), Processo 823561801 (DELÍCIA) e Processo 821866885 (DELÍCIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2469
  2. 08/03/2016 Notificação de oposição 850150286713 de 16/12/2015 código IPAS423 · RPI 2357
  3. 27/10/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2338

Classificação figurativa (Viena)