® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

WD40

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/09/2015 por Pedro Ricardo Paulino Menezes, processo nº 910063885, nas classes 03. Registro em vigor até 05/06/2028.

Número do processo910063885
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/09/2015
Data da concessão05/06/2018
Vigência até05/06/2028
TitularPedro Ricardo Paulino Menezes
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910063885 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/06/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240139496 (25/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>WD-40 MANUFACTURING COMPANY<br /><b>Procurador: </b>MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS235 · RPI 2895
  2. 15/04/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240139496 (25/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>WD-40 MANUFACTURING COMPANY<br /><b>Procurador: </b>MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2832
  3. 23/01/2024 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230329991 (14/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>WD-40 MANUFACTURING COMPANY<br /><b>Procurador: </b>MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996):"Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]".O registro caducando assinala: Propaganda; Publicidade; Publicidade de rádio; Publicidade de televisão; Publicidade externa [letreiros, outdoors]; Publicidade on-line em rede de computadores; Publicidade por catálogos de vendas; Anúncio; Publicidade por qualquer meio.A requerente justifica seu legítimo interesse para requerer a caducidade do registro baseado em pedido de registro para assinalar "PREPARAÇÕES DE LIMPEZA PARA USO EM METAL E OUTRAS SUPERFÍCIES; DESENGRAXANTE PARA USO EM METAL E OUTRAS SUPERFÍCIES; TODOS OS PRODUTOS ANTERIORMENTE CITADOS DESDE QUE INCLUÍDOS NESTA CLASSE" e afins, enquanto o registro caducando assinala "cosméticos". Não consideramos que o pedido de registro apontado pela requerente confira o legítimo interesse para requerer a caducidade do registro da marca em tela, tendo em vista que os segmentos mercadológicos são totalmente distintos. Registre-se que o parecer que declarou o não provimento da nulidade do registro também opinou pela não semelhança dos produtos assinalados pelas marcas dos dois titulares. O Manual de Marcas item 6.5.1 Legítimo interesse disciplina que:?O requerente do procedimento de caducidade deve justificar o seu legítimo interesse, sob pena de indeferimento da petição da caducidade. Tal justificativa poderá se basear em direitos já adquiridos ou na expectativa de direitos, SEMPRE OBSERVADO O PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE?.Pelo exposto somos pelo indeferimento da petição por falta de legítimo interesse.<br /> código IPAS271 · RPI 2768
  4. 08/08/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230329991 (14/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>WD-40 MANUFACTURING COMPANY<br /><b>Procurador: </b>MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda.<br /> código IPAS338 · RPI 2744
  5. 27/07/2021 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850180388162 (14/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>WD-40 MANUFACTURING COMPANY<br /><b>Procurador: </b>MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda.<br /> código IPAS532 · RPI 2638
  6. 20/10/2020 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180388162 (14/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>WD-40 MANUFACTURING COMPANY<br /><b>Procurador: </b>MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a elaboração pela Procuradoria Federal Especializada junto ao INPI da Nota nº 003-2015-AGU/PGF/PFE/INPI/COOPI/LBC-2.1, que estabelece parâmetros para o reconhecimento do conceito de Aproveitamento Parasitário, formula-se exigência para o impugnante, para que o requerimento de suas respectivas alegações se adeque aos termos descritos na Nota citada, mediante comprovação documental dos atos praticados pelo impugnado.<br /> código IPAS267 · RPI 2598
  7. 08/01/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180388162 (14/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente(es): </b>WD-40 MANUFACTURING COMPANY<br /><b>Procurador: </b>MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2505
  8. 05/06/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180137058 (16/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MMV AGENTES DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda.<br /> código IPAS577 · RPI 2474
  9. 05/06/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2474
  10. 02/05/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2469
  11. 19/07/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160085390 (27/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>Pedro Ricardo Paulino Menezes<br /><b>Procurador: </b>RESENDE & NUNES MARCAS E SERVIÇOS LTDA - ME<br /> código IPAS270 · RPI 2376
  12. 01/03/2016 Notificação de oposição 850150294165 de 28/12/2015 código IPAS423 · RPI 2356
  13. 27/10/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2338

Mesma marca em outras classes