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SOCAU

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 25/09/2015 por INDÚSTRIA CAPIXABA DE CACAU LTDA, processo nº 910046891, nas classes 30. Registro em vigor até 10/03/2030.

Número do processo910046891
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/09/2015
Data da concessão10/03/2020
Vigência até10/03/2030
TitularINDÚSTRIA CAPIXABA DE CACAU LTDA
CNPJ/CPF do titular43.319.117/0001-45
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Cacau; Café; Café não torrado; Chocolate; Confeitos; Doces*; Gomas de mascar; Pastilhas [confeitos]; Sorvetes; Sucedâneos de café; Café em pó; Extrato de café; Bebidas à base de café; Bebidas de café com leite;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/09/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220312811 (20/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ASSEVIT GESTÃO FINANCEIRA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ALTERAÇÕES DE NOME E ENDEREÇO ANOTADAS<br /> código IPAS270 · RPI 2696
  2. 06/09/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220312825 (20/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>INDÚSTRIA CAPIXABA DE CACAU LTDA<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /><b>Cedente: </b>Assevit Gestão Financeira Ltda [BR]<br/><b>Cessionário: </b>INDÚSTRIA CAPIXABA DE CACAU LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2696
  3. 10/03/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2566
  4. 04/02/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190422015 (18/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>REMER VILLAÇA & NOGUEIRA ASSESSORIA, CONSULTORIA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Remer Villaça & Nogueira Assessoria e Consultoria de Prop. Intelectual S/S Ltda.<br /> código IPAS577 · RPI 2561
  5. 10/12/2019 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180189340 (03/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PRIVATE LABEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /> código IPAS237 · RPI 2553
  6. 09/10/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180189340 (03/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PRIVATE LABEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2492
  7. 02/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829629491 (SICAO), Processo 829629505 (SICAO), Processo 829629521 (SICAO) e Processo 829629513 (SICAO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2469
  8. 01/03/2016 Notificação de oposição 850150288372 de 18/12/2015 código IPAS423 · RPI 2356
  9. 20/10/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2337

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