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MACACOS PALAFITAS LODGE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/09/2015 por MACACOS PALAFITAS LODGE POUSADA EMPORIO LTDA, processo nº 910035172, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910035172
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito23/09/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMACACOS PALAFITAS LODGE POUSADA EMPORIO LTDA
CNPJ do titular21.881.069/0001-41
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

SPA [serviço de hospedagem e fornecimento de refeições];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910035172 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/05/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170311507 (05/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MACACOS PALAFITAS LODGE POUSADA EMPORIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rubens Donizetti Quintanilha<br /> código IPAS235 · RPI 2577
  2. 26/11/2019 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850170311507 (05/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MACACOS PALAFITAS LODGE POUSADA EMPORIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rubens Donizetti Quintanilha<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI ( 909740631). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08<br /> código IPAS236 · RPI 2551
  3. 16/01/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170311507 (05/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MACACOS PALAFITAS LODGE POUSADA EMPORIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rubens Donizetti Quintanilha<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2454
  4. 17/10/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828149275 (ECO RESORT MACACOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2441
  5. 27/10/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2338

Classificação figurativa (Viena)