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CHAPADA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/09/2015 por SH PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., processo nº 910030863, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910030863
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito23/09/2015
Data da concessão
Vigência até
TitularSH PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
CNPJ/CPF do titular06.349.578/0001-34
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Assessoria, consultoria e informação na implantação e viabilização de sistema de franquia; Comércio (através de qualquer meio) de gelo; Comércio (através de qualquer meio) de máquinas distribuidoras automáticas; Comércio (através de qualquer meio) de bebidas alcoólicas; Comércio (através de qualquer meio) de bebidas não-alcoólicas; Distribuição de amostras; Agências de importação-exportação;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910030863 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/12/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180182230 (27/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SH PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Cristhiane Athayde Souza Antunes<br /> código IPAS235 · RPI 2553
  2. 28/08/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180182230 (27/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SH PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Cristhiane Athayde Souza Antunes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2486
  3. 02/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826130372 (RECANTO DA CHAPADA) e Processo 825467110 (CHAPADA DAS GERAES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2469
  4. 12/01/2016 Notificação de oposição 850150283373 de 14/12/2015 código IPAS423 · RPI 2349
  5. 13/10/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2336

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