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DOCES FORMIGA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/09/2015 por DOCES FORMIGA CONFEITARIA LTDA-ME, processo nº 910030049, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910030049
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito23/09/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDOCES FORMIGA CONFEITARIA LTDA-ME
CNPJ/CPF do titular15.274.253/0001-20
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios; Consultoria em gestão de negócios;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910030049 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/10/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: petição de nulidade administrativa no. 850170209202, referente ao processo 908291973 (MADAME FORMIGA BRIGADEIROS ESPECIAIS), processo 908963637 (FAMÍLIA FORMIGUINHA) e processo 909829349 (DONA FORMIGUINHA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906419727 (VOVÓ FORMIGA Bolos Caseiros) e Processo 829281711 (A FORMIGUINHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2441
  2. 13/10/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2336

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